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266 resultados para "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES"

Concorrência - Eletrônica10/08/20263 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE.

Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE · Riachuelo/SER$ 9,4 mi
Credenciamento30/07/2026346 dias

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.

Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 861 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202611 dias

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reforma no Estadio Municipal de Perola PR localizado na Rua Souza Naves 880 compreendendo intervencoes nos vestiarios cobertura instalacoes hidrossanitarias e eletricas pisos e revestimentos internos esquadrias e portoes bem como a readequacao da pista de caminhada adjacente incluindo servicos preliminares demolicoes intervencoes estruturais pinturas e demais servicos complementares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO GONÇALVES DE ARAÚJO, NUMA EXTENSÃO DE 600,00 METROS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ART. LOCALIZADO NO QUADRO URBANO - EMENDA PARLAMENTAR N° 090032026 - PROPOSTA N° 095747 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/20269 dias

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de saneamento básico para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços destinados à Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal “Gentil Moreira”, no Município de Ubarana/SP, localizada na Estrada Municipal UBA-470, próximo ao km 04, Zona Rural, compreendendo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE e todas as estruturas complementares necessárias ao pleno funcionamento do sistema, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1,6 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de postos de trabalho correspondentes aos cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Escritório – Perfil Comunicação Social, Auxiliar Financeiro, Contínuo, Operador de Copiadora, Operador de Equipamentos de Entrada e Transmissão de Dados, Recepcionista, Encarregado Administrativo e Supervisor, destinados à execução de atividades acessórias, instrumentais e complementares no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 62,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas dos bairros Cidade Nova e Vila Operária (Parque de Vaquejada), sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 015/2026 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 1,3 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de associação reconhecidas como catadores de materiais recicláveis, para a execução integrada, contínua, autônoma e por resultados dos serviços de coleta seletiva urbana e rural, transporte, recepção, triagem, classificação, beneficiamento, prensagem, enfardamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e reutilizáveis educação ambiental, campanhas, mutirões, atendimento a eventos, pontos de entrega voluntária, registros, rastreabilidade e operação e conservação ordinária da Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR e dos bens públicos cedidos, incluindo, como componente operacional complementar à gestão integrada municipal, a coleta e o transporte dos resíduos sólidos domiciliares comuns nas rotas definidas pela Administração.

Unidade administrativa · Mato Rico/PRR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo de Plataforma Unificada Liferay DXP em nuvem (cloud), mediante Chave de Ativação (Activation Key) fornecida pelo fabricante para Subscrição Corporativa (Enterprise Subscription), abrangendo serviços especializados de análise, planejamento, implementação e homologação de migração e sustentação de sítios/portais na internet, contemplando preparação da infraestrutura, migração de propriedades digitais para nova plataforma de CMS (Content Management System), bem como o monitoramento do ambiente, manutenção técnica (corretiva e evolutiva) das soluções de comunicação digital, com gerenciamento de melhorias contínuas e a transferência de conhecimento, observada a execução do objeto em 2 (dois) lotes complementares

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 10,8 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preços global contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma do campo de futebol do bairro do formoso, compreendendo a implantação de alambrado com mureta, mourões, telas metálicas e portões de acesso, implantação de sistema de iluminação esportiva com postes de concreto, refletores em led e infraestrutura elétrica completa, reforma dos vestiários existentes, construção de banheiro acessível, reforma da cobertura da arquibancada, instalação de corrimãos, guarda-corpos e demais serviços complementares, no município de São José do Barreiro/SP, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi