CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA URBANÍSTICA, CONTEMPLANDO A MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPES TÉCNICAS; DEMOLIÇÃO, ADEQUAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL VIGENTES; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA NO ENTORNO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO COMPLEXO ESPORTIVO; BEM COMO A INTEGRAÇÃO FUNCIONAL, PAISAGÍSTICA E DE MOBILIDADE ENTRE OS ESPAÇOS PÚBLICOS INTERVENIENTES, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.