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287 resultados para "Execução do Programa de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA <hifengrande> DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 3,6 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação de Camamu/BA, visando ao acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à execução das políticas públicas educacionais, ao fortalecimento da gestão educacional, ao planejamento estratégico, à qualificação dos processos pedagógicos, ao acompanhamento da execução dos programas e ações financiados pelo FUNDEB e demais instrumentos de financiamento da educação, bem como ao aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Municipal de Ensino

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus (ANEXOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE CÃES E GATOS, UTILIZANDO TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVA E MICROCHIPAGEM DOS ANIMAIS, COM AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, PIJAMA CIRÚRGICO, ATENDIMENTO PÓS-OPERATÓRIO, REGISTRO DOS ANIMAIS NO SISTEMA SINPATINHAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 526 mil