Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Dispensa17/08/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa21/07/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanches, destinados ao atendimento aos pacientes do SUS que realizam tratamento fora de domicilio (TDF), conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Saúde .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Exames Médicos Periódicos, exames complementares com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores da Agrodefesa, conforme as justificativas expostas no Estudo Técnico Preliminar, as especificações contidas neste Termo de Referência, e demais disposições que serão fixadas no Instrumento Convocatório, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesAGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA · Goiânia/GOR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202617 diasContratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em serviços de Manutenção Civil, nas áreas sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 20.000 km rodados do veículo FIAT STRADA VOLCANO 1.3 CD, placa TAO5A62, através de Dispensa de Licitação, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Sengés/PRR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na realização de raio-x contrastado de esôfago, estômago e duodeno (REED), com justificativa de estudo pré-operatório para avaliação de hérnia hiatal, sendo exame necessário para subsidiar o planejamento e a condução do procedimento de hernioplastia hiatal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 522
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 731/2026. Apresentação musical da banda "The Gurizes", no dia 12/08/2026, das 20:30h às 22:00h, no evento denominado Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 713/2026. Apresentação musical da banda "Beto & Jacobinos", no dia 11/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado Lançamento do Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil