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400 resultados para "Justifica-se a presente contratação,"

Dispensa26/02/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda DFD tem por objetivo justificar e formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, visando assegurar a execução regular e eficiente das atividades administrativas, institucionais e de apoio operacional da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. A presente solicitação de contratação justifica-se pela necessidade contínua de abastecimento

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO NA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E UBS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE DETERMINADOS MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Dispensa28/02/2026

A presente solicitação para a contratação justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica deste órgão público, visando garantir: Conectividade estável e segura à internet; Funcionamento adequado dos sistemas administrativos e legislativos; Segurança patrimonial e controle de acesso às dependências; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. A deficiência ou inexistência de infraestrutura adequada compromete diretamente a eficiência administrativa, a segurança institucional e o atendimento ao público.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026

A presente contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade emergencial de reparo na rede emissária de esgoto localizada na estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a qual foi danificada durante a execução de serviços de manutenção e limpeza da via por equipe vinculada a esta Secretaria. A rede emissária atingida é composta por tubulação em PEAD de alta pressão, classe PN 10, com diâmetro nominal de 355 mm x 21,1 mm, sendo indispensável para o correto transporte dos efluentes até a ETE. Em razão das características técnicas da tubulação e da complexidade do serviço, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de soldagem por termofusão a quente, procedimento que exige equipamentos específicos e mão de obra qualificada, não disponíveis no quadro operacional do município.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026

Justifica-se a necessidade da presente contratação em razão do fornecimento de almoço aos alunos e professores da Liga de Oncologia da Faculdade de Medicina de Taubaté – Universidade de Taubaté, que estarão no município de Lorena no dia 30/05/2026 (trinta de maio de dois mil e vinte e seis). A equipe chegará ao município às 7h da manhã e permanecerá até as 16h, horário previsto para o encerramento dos atendimentos. Durante esse período, serão realizados atendimentos e triagens de aproximadamente 280 munícipes, com o objetivo de identificar possíveis casos de câncer, possibilitando o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado para tratamento especializado.

GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa13/03/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras Oficiais, para atender às demandas das Secretarias Municipais, pois as bandeiras oficiais serão utilizadas em desfiles cívicos, cerimônias oficiais e hasteadas nos mastros em frente aos órgãos públicos. Justifica-se a viabilidade da presente contratação na medida em que há a necessidade de proceder à manutenção das bandeiras existentes nos prédios e repartições públicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo...

GERAL · Lorena/SPR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A presente contratação, por meio de Dispensa Eletrônica, justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais para a substituição do forro da 2ª Companhia do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), a fim de restaurar as condições de segurança, habitabilidade e higiene das instalações. Atualmente, a estrutura antiga apresenta desgastes naturais decorrentes do tempo e da ação de intempéries, o que gera riscos iminentes de desabamento de placas e compromete a integridade física da OM

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 3 mil