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296 resultados para "MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA"

Credenciamento23/03/2026111 dias

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, entre outros, aos militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação.

BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação nas especialidades de fisioterapia em neuropediatria e de osteopatia adulto e pediátrico, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais Anexos

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 12,1 mi
Credenciamento10/02/2026111 dias

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 12,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de alto custo, medicamentos sujeitos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998, integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, bem como fraldas descartáveis infantis e geriátricas e suplementos alimentares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTAS/BA · Antas/BAR$ 1,2 mi