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263 resultados para "ORÇAMENTOS"

Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual”  Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO, COM FOCO NO APOIO Á ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT´RAIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO Á EQUIPE INTERNA, APOIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme projetos, memórias de cálculo, QCI, Plano de Trabalho e planilha orçamentária anexos, em atendimento ao Processo SGPe nº SCC 13811/2025 e à Portaria nº 75/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa11/06/2026

A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.

13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 3 mil