licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA"

Dispensa05/01/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC CLEITON CECILIO STEINKE, pessoa física inscrita no CPF sob nº ***.138.699-** e DANIELE NAHS STEINKE, pessoa física inscrita no CPF sob nº ***.695.599-**. ENDEREÇO DO LOCAL: Rua 501 – Pastor Albert Schneider, 2260, Barra do Rio Cerro – Jaraguá do Sul/SC - M.I. nº 75.895, Cadastro PMJS n° 26227

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 852 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 852 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços médicos na área de Pneumologia, compreendendo a realização de consulta médica especializada destinada ao atendimento de paciente do Município de Serrinha dos Pintos/RN, pessoa com deficiência (PCD) diagnosticada com TEA e em tratamento para Asma, visando à avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e definição da conduta terapêutica adequada, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 542
Inexigibilidade16/01/2026

: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao Município o direito à retenção e ao produto da Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, às pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil-RFB proceda com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos 05 (cinco) anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao Município de Santa Luzia-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 38,5 mi
Credenciamento14/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de geriatria, destinados à realização de consultas especializadas, acompanhamento clínico de pacientes idosos, apoio matricial e atuação técnica junto às ações do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – PADI/eMulti, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Serra da Saudade/MG, incluindo vinculação operacional ao SCNES/INE e registro de produção no sistema SIAPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE · Serra da Saudade/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para propositura de demandas judiciais visando a recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, mediante o ajuizamento da ação pertinente a Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.

Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 351 mil