Concorrência - Eletrônica17/04/202627 diasContratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, FLUVIAIS E RODOVIÁRIAS, TRANSFER, SKIFF E FRETAMENTO AÉREO, FLUVIAL, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS INERENTES À ATIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DE TFD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SUAS SECRETARIAS.MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 958 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 70 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CEIPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA · Morada Nova/CER$ 63 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES JUNTO SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CESEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN · Morada Nova/CER$ 64 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educação, análise, elaboração e reformulação de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento de aplicação da correta legislação inerentes à execução de folha de pagamentos, com a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 284 mil
Inexigibilidade10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA/SESSÃO COMO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDA COM A FINALIDADE DE AJUDAR O PACIENTE A LIDAR COM AS DIFICULDADES E PROBLEMAS PARA OS QUAIS SENTE NÃO POSSUIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS, ALÉM DOS DEMAIS ATOS INERENTES AO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA. CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 20 ATENDIMENTOS MENSAIS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fonoaudiologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Altamira do Paraná, compreendendo avaliação, diagnóstico, orientação, acompanhamento terapêutico e demais procedimentos inerentes à área de fonoaudiologia, a serem realizados nas unidades de saúde municipais e, quando necessário, em domicílio, para pacientes acamados ou com restrições de locomoção que impossibilitem seu deslocamento até a unidade de atendimento.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de Processos Seletivos Simplificados (PSS) em âmbito nacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 360 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira, visando o amplo gerenciamento das contas públicas do Poder Legislativo, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração de informações para a tomada de decisões, acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara, bem como a tomada de decisões nos moldes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Camocim.MUNICIPIO DE CAMOCIM - CAMARA MUNICIPAL · Camocim/CER$ 136 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil