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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADA"

Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados voltados ao controle de pragas urbanas e animais sinantrópicos, bem como à higienização e sanitização de reservatórios de água e à manutenção de poços artesianos, conforme solicitação das Secretarias Municipais, destinados à garantia das condições adequadas de salubridade, segurança sanitária e funcionamento dos prédios públicos do Município de Cerejeiras-RO, em conformidade com as normas legais, sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, com recursos transferências Fundo a Fundo e recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 183 mil
Dispensa13/04/2026

A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, bem como à realização de exames médicos ocupacionais em Recife/PE e à disponibilização de plataforma que organize os arquivos para envio ao eSocial do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, abrangendo a sede administrativa e as seccionais localizadas nas capitais da região Nordeste.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DE NATUREZA FISCAL E CONSTITUCIONAL POTENCIALMENTE NÃO PERCEBIDAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO O EXAME DE BASES DE DADOS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, APURAÇÃO DE VALORES E SUPORTE TÉCNICO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS CORRELATAS AO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1,3 mi