Inexigibilidade26/02/2026Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em engenharia civil para atender as demandas do Município de Serranópolis de Minas/MG, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias com base em sistemas oficiais como SINAPI, SICRO e tabelas oficiais estaduais aplicáveis, cronogramas físico-financeiros, bem como assessoria técnica para acompanhamento e monitoramento de convênios e sistemas públicos, tais como SIGCON-SAÍDA, TransfereGov.br, SIMEC, SISMOB e SEIPrefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 186 mil
Dispensa06/02/2026Referente a prestação de serviços no Departamento de Imprensa, para apoio de serviços de edição de vídeos, produção de conteúdo áudio visual e design gráfico. Durante o período do mês de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2026. Conforme a meta 01 LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissões de lives nas redes sociais, cobertura de eventos e solenidades das secretarias, bem como serviço de design gráfico para elaboração de artes e banners, visando atender às necessidades das secretarias do município de Pilõezinhos - PBPrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa Fronte Sul Consultoria e Franchising para prestação de serviços de capacitação, com a ministrante Gláucia de Salles Ferro, no curso Módulo 2-B - Pesquisa e Imersão no Design ThinkingTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 282 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoContratação de prestação de serviço especializado de Produtor Cultural para a Implementação e Curadoria Museográfica do Espaço Museal do Ilê Oba Lokê, abrangendo design expositivo, produção áudio visual. Fabricação e instalação de vitrines e mobiliário especifico, e coordenação geral da execução, conforme detalhado na Proposta Conceitual, Proposta Técnica e Especificações Gerais anexas ao EDITAL.IPAC - INSTITUTO DO PATRIMôNIO ARTíSTICO E CULTURA · Salvador/BAR$ 152 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 580
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E IMPRESSOS (DESIGN GRÁFICO), REDAÇÃO DE TEXTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS PARA GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO CLARA E ACESSÍVEL, COBERTURA AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA DE REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manga - MG · Manga/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de apoio às atividades de comunicação institucional, com disponibilização de profissional com qualificação na área de comunicação, design e edição de mídia digital, para atuação junto ao Departamento de Comunicação da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Bombinhas.FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio De Itati · Itati/RSR$ 440 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TEXTOS, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS, WEB DESIGNER, DESIGNER GRÁFICO, MARKETING DIGITAL, FILMAGENS E GRAVAÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RNFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de recepção, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, para atender às necessidades dos Edifícios Cidade I, II e IV, localizados, respectivamente, na Rua Boa Vista, 170, 175 e 162 – Centro – São Paulo/SPESP-CIA.DESENV. HABITACIONAL E URBANA SP-CDHU · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Presencial21/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais, institucionais, jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação em emissoras de TV,e Internet designadas pela contratante, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos que serão utilizados para a execução dos serviços, não abrangidos pela Lei nº 12.232/2010, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão.SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · São Luís/MAR$ 0
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil