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334 resultados para "Prestação serviços consistindo na"

Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-fio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a bordado meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados Solicitação de compra 163/2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-feio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a borda do meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-feio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a borda do meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados. Solicitação de compra 108/2025

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Prestação de serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL habilitado e credenciado, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e conduzir a alienação de bens imóveis, móveis e semoventes por meio de leilão público eletrônico, de acordo com a Lei 14.133, de 01/04/2021 e com o Decreto 21.981 de 19/10/1932, e modificações posteriores, sem ônus para a Administração. A remuneração do contratado consistirá exclusivamente na comissão de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da venda do bem.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de ensino do município de Martinópolis, que residem nos Assentamentos Chico Castro Alves, Nova Vida, Nova Conquista e Fazenda Boa Ventura, situados na zona rural do município, com fornecimento de veículo apropriado, motorista devidamente habilitado, monitor (a) de transporte escolar, combustível, manutenção e demais encargos necessários à execução do serviço. O serviço consistirá no transporte diário dos estudantes da zona rural até as unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino, e seu respectivo retorno, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 282 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 494
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 129,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade07/06/2026

1.1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para prestação de serviços de impulsionamento de publicações nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal da Campanha no Facebook e no Instragram. Especificação Valor unitário mensal Valor total – 12 meses Impulsionamento de publicações nas páginas oficiais da Câmara no Facebook e no Instagram R$ 400,00 R$ 4.800,00 1.1.1. Os valores acima levaram em conta o preço médio estimado para os impulsionamento diários de publicações da Câmara, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que deu origem a este termo de referência. 1.1.2. Os dados da contratada são: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ no Brasil: 13.347.016/0001-17 Sede: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3732 - ANDAR 3AO7 8ALASUL 9 E 10 - 04.538-132, Bairro Itaim Bibi, São Paulo – SP. 1.1.3. Plataformas de Atuação Exclusivas: Os serviços deverão ser prestados exclusivamente nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Campanha, que consistem em: a) Página oficial da Câmara no Facebook b) Perfil oficial da Câmara no Instagram 1.1.4. Sistema de Impulsionamento: Os serviços serão prestados através do sistema oficial de publicidade das plataformas Meta (Meta Ads Manager), que constitui a única forma tecnicamente viável de impulsionar conteúdo nas redes sociais oficiais da Câmara, uma vez que a Meta detém controle exclusivo so

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 109 mil
Inexigibilidade27/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil