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371 resultados para "Processo de prestação de"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE E

Secretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade05/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de implantacao e customizacao de sistema online e integrado de informacoes atraves de coleta, carga, armazenamento, tratamento, processamento de dados e geracao automatizada de relatorios e analises eletronicas mensais dos itens que compoem o escopo dos processos de exame de prestacao de contas, com base nos dados enviados pelo Municipio atraves do SICOM ? Sistema Informatizado de Contas dos Municipios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para o controle preventivo dos resultados da execucao orcamentaria e financeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Betim/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e customização de sistema online e integrado de informações, compreendendo a coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados, com geração automatizada de relatórios e análises eletrônicas mensais dos itens que compõem o escopo dos processos de exame de prestação de contas, fundamentada nos dados enviados pelo Município por meio do sistema SICOM.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação dos Serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), condições deste edital.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implantação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Nepomuceno/MG. Compreende capacitação de servidores, elaboração de instrumentos administrativos, apoio na execução dos recursos e acompanhamento dos processos até a devida prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de topografia e engenharia civil, compreendendo a realização de levantamento planialtimétrico, avaliação técnica do imóvel e a elaboração das peças técnicas necessárias à instrução do procedimento administrativo de desapropriação de imóvel de interesse público, incluindo, de forma acessória e complementar, serviços de apoio técnico-administrativo de natureza jurídica, estritamente vinculados à análise documental e à conformidade formal dos atos expropriatórios no âmbito do processo administrativo, vedada a prestação de serviços de representação judicial, assessoramento jurídico permanente ou o exercício de atividades privativas da advocacia pública.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS · Santiago/RSR$ 9 mil