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266 resultados para "SERVICO DE REPRESENTACAO E"

Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSERORIA AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA , PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, GESTÃO DE CONDICIONANTES E REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS REGULADORES, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E A SUSTENTABILIDADE DAS OPERAÇOES DO MUNICIPIOS DE ISRAELANDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Israelândia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade13/01/2026

FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio do escritório Pontes Matos – Sociedade de Advogados (CNPJ: 32.244.169/0001-83), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das demandas administrativas e contenciosas do Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva do artista “WESLEY QUEIROZ O VAQUEIRO VIOLEIRO”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 03 de maio de 2026, no Povoado de Simpatia, Zona Rural do Município de Lajedinho – Bahia, em comemoração às festividades da I Cavalgada de Simpatia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 10 mil