Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Inexigibilidade20/04/2026Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade14/04/2026Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O FORNECIMENTO NO ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES, A FIM DE IDENTIFICAR DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DE FORMA PRECISA, ASSEGURANDO A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS DIRECIONADAS PARA POTENCIALIZAR A EFICÁCIA DOS RESULTADOS. AEE. MODALIDADE SÍNCRONA INDIVIDUAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO E COMPATIBILIDADE TÉCNICA COM O SERVIÇO PRESTADO NO OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026Educacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade24/03/2026Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Técnica Especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO · Cacimba de Dentro/PBR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CÁLCULOS JUDICIAIS PARA ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO, PRESTANDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Feira de Santana/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa de tecnologia especializada para prestar serviços de suporte técnico referente à manutenção e à atualização da solução/ferramenta LECOM BPM versão 5.30 e posteriores (ferramenta utilizada para sustentação do Sistema de Automação de Processos do Contencioso, denominado E-PAT), de caráter preventivo, Corretivo, evolutivo ou ambos, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia - SEFIN/RO.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 1,3 mi
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRI DO ALTO RIO PARDO.Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATO DA EMPRESA MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, ESPECIALIZADA PARA APOIO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 186 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES, EM SISTEMAS TECNOLÓGICOS INTEGRADOS AO SIAFIC DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO: CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS, FINANÇAS, TRIBUTÁRIO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUTADO DE FORMA REMOTA E CONTÍNUA.Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa21/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos e para a presta-ção de serviços técnicos de eletricista qualificado, destinados à instalação, adequação, substituição e interligação de componentes elétricos em sistema trifásico, incluindo a montagem, conexão, testes operacionais e comissionamento da instalação elétrica, garantindo o pleno funcionamento, a segurança operacional e a conformidade com as normas técnicas vigentes.Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento - CISCD · Eunápolis/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade19/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestar serviços de consultoria técnica na orientação preventiva e consultiva, especialmente na instrução e acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos e financeiros, objetivando a prevenção de possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, bem como a orientação na correta aplicação dos recursos públicos, tais como recursos da saúde, educação, social, convênios e demais recursos transferidos ao município, através de ações gerenciais de planejamento, gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores envolvidos no processoPrefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 163 mil
Inexigibilidade05/01/2026Para prestação de serviços técnico-profissionais prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 214 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM ÊNFASE EM FOLHA DE PAGAMENTO, SIGA, SEFIP E RAISCâmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 74 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS EM AÇÕES DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 156 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA A SEREM PRESTADOS PELO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE MG NO AMBITO DA METODOLOGIA CHECK IN TURISMO COM BASE NOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO MODELO DE DESTINOS TURISTICOS INTELIGENTES DTI VISANDO A REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DA MATURIDADE DO DESTINO TURISTICO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG A IDENTIFICACAO DE POTENCIALIDADES DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO SETOR A ELABORACAO DE MAPA ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA TURISTICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE, PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DE CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEM EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS OU SERVIÇOS CONSTRUTIVOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA INSTITUCIONAL E TÉCNICA, COM ATUAÇÃO EM BRASÍLIA, PARA PRESTAR APOIO AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, COMO MINISTÉRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 44 mil