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279 resultados para "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Solicita-se a abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em CBUQ sobre leito natural e sobre pedras irregulares na Comunidade Rural Passo do Leão, Município de Clevelândia - PR, contemplando serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, sinalização viária, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme Convênio nº 058/2026 - SEAB/PARANACIDADE, Processo Administrativo nº 24.566.172-0, no valor total de R$ 16.394.788,86, visando melhoria da trafegabilidade rural, escoamento da produção agrícola e fortalecimento da infraestrutura viária do município.

Administração S. M. A. · Clevelândia/PRR$ 16,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ESPECIFICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-63/2024, FIRMADO A PARTIR DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO COM ISOLAMENTO ELÉTRICO, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE ELETRECISTA. DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO SEGURA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA TAL FINALIDADE. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA SOB DEMANDA, LIMITADO A ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 480 (QUATROCENTAS E OITENTA) HORAS ANUAIS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR HORA.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo administrativo para a realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, destinado à contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção e desmontagem de stands modulares, divisórias e piso tipo deck, a serem utilizados na estrutura da 20ª edição do Festival Italiano de Gastronomia e Cultura do Município de Nova Veneza – GO.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/GOR$ 380 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, POR MEIO DA TECNOLOGIA VOIP/IP. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) RAMAIS/LINHAS, COM FRANQUIA ILIMITADA PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA TELEFONES FIXOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 3674/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Credenciamento18/06/2026477 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, SENDO MACADAME, BRITA GRADUADA, BRITA Nº 1 E PÓ DE BRITA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE DO PAVIMENTO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. DESTACA-SE QUE OS MATERIAIS SERÃO RETIRADOS DIRETAMENTE NA PEDREIRA OU LOCAL INDICADO PELA EMPRESA FORNECEDORA, SENDO O TRANSPORTE REALIZADO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 1,2 mi
Dispensa16/03/2026

SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO, SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E FORNECIMENTO/MANUTENÇÃO DE LUZES DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS À ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES UTILIZADA NA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, GARANTINDO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E A ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA O PÚBLICO, EXPOSITORES, COLABORADORES E VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação técnica, testes de funcionamento e entrega operacional de 01 (uma) Bomba de Água Centrífuga Monoestágio Trifásica - Modelo: BC-22R1A, potência: 5CV, incluindo o fornecimento de materiais auxiliares necessários para a perfeita fixação, alinhamento e conexão aos sistemas hidráulico e elétrico existentes, solicita-se visita técnica para averiguação.

Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE BOLOS COM SABORES DIVERSOS E BOLOS CONFEITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO REFERENTES A EVENTOS OFICIAIS, COMEMORAÇÕES INTERNAS E DEMANDAS PREVIAMENTE PROGRAMADAS. RESSALTA-SE QUE AS TENTATIVAS ANTERIORES DE AQUISIÇÃO, REALIZADAS POR MEIO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NÚMEROS 33/2025 E 42/2025, FORAM FRACASSADAS, NÃO OBTENDO ÊXITO NA CONTRATAÇÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROPOSTAS, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ABERTURA DE NOVA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 17 mil
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil