Inexigibilidade19/02/2026Secretaria de Esportes e Lazer - Referente a serviço de inscrição dos atletas da equipe de judô da Secretaria de Esportes e Lazer na Seletiva para o Brasileiro Região V da Federação Paulista de Judô.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 840
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de inscrição, cronometragem e apuração da corrida da Guia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Inscrição no " I Congresso Nacional de Políticas Públicas e Iterseccionalidade: Fortalecendo Municípios e Cidadania "Fundo Municipal de Assistência Social · Estância/SER$ 3 mil
Dispensa06/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Prestação de serviço para inscrição para participação da equipe de Futsal Adulto do Município de Angra dos Reis na 32ª Copa Rio Sul de Futsal – 2026, competição esportiva de caráter regional, organizada com exclusividade pela TV Rio Sul Ltda.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 01 (UM) AGENTE POLÍTICO NO “X CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS” A SER REALIZADO NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 900
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO: SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL: E-SOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM DURAÇÃO DE 24 HORAS.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Serviço educacional de inscrição institucional da unidade de Niterói do Colégio Pedro II na Olimpíada Brasileira de Física (OBF).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 286
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento TX Inscrição Sociedade Brasileira de Microbiologia. ESTES - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição e anuidades. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONGRESSO: NOME: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROBIOLOGIA. LOCAL: Avenida Caxingui, 655 – Vila Pirajussara, CEP 05579-001, São Paulo- SP. PERÍODO DO EVENTO: 24 a 26 de Julho de 2026. DADOS BENEFICIÁRIO: - NOME E SIAPE: Luiz Gustavo Vieira Gonçalves - XX223XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da empresa Federação Gaúcha de Handebol para aquisição de inscrição, arbitragem e serviços correlatos para participação das equipes municipais no Campeonato Estadual de Handebol.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026regularização de 30 casas do loteamento Popular vera cruz , atrás do Polo Regional. prestação de serviço ref. a inscrição no CNO, cadastro no SERO, geração das DARFS p/ pagto no INSS, emissão de CNDS e requerimento para averbação das casas do loteamento Popular Vera Cruz junto ao Cartorio de Imoveis.DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual a ser prestado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) entidade de notória especialização. O serviço consiste na inscrição de 10 (dez) servidores para participação no evento aberto “XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo” a ser realizado presencialmente no período de 01 a 02 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/ MG.Unidade Única · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento: 26° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). FACOM - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). LOCAL: Ouro Preto. PERÍODO DO EVENTO: 01/06/2026 a 04/06/2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - Thiago Pirola Ribeiro SIAPE:XX566XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 494
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços para a inscrição e participação de 10 (dez) funcionários do Coren-RS, integrantes da Comissão de Protocolos de Enfermagem na Atenção Básica/Primária em um curso de capacitação online e autoinstrucional para utilização de Inteligência Artificial de forma ética e segura na confecção de protocolos e estudos envolvidos, conforme disposições do termo de referência da contrataçãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 INSCRIÇÃO SENDO 03 (TRÊS) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES NO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS- ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS , A SER REALIZADO NOS DIAS: 15 A 18 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL CONCEPT NA CIDADE DE SALVADOR - BACÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de inscrição, arbitragem e serviços correlatos para participação das equipes municipais na Liga Sul Riograndense de Futsal. RECURSO: MDE ACOLHERPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de inscrição, arbitragem e serviços correlatos para participação das equipes municipais na COPA LIMEF de Futsal 2026. RECURSO: MDE ACOLHERPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. PROGEP - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. LOCAL: SÃO PAULO-SP. PERÍODO DO EVENTO: 09 A 11 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: CARLOS ROBERTO DOMINGUES - XX232XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 869
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se da necessidade de contratação de serviço especializado para inscrição e participação de 02 (dois) servidores no curso presencial “Evento – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico Único".MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF · Brasília/DFR$ 6 mil