Inexigibilidade04/03/2026PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2026ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/03/2026EMEPNHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA L.B.B, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE, A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS – TED E TARIFA DACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO MOTORISTA NO GABINETE DA PREFEITURA, MES DE FEVEREIRO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento das faturas referentes ao serviço de fornecimento de água e esgoto prestados pela Prefeitura do Município de Cerqueira César/Departamento de Água e Esgoto, para o adequado funcionamento da Delegacia de Polícia de Cerqueira César.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AVARE · Avaré/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À DESINSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO LOCALIZADOS NAS SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL V E DO 1º ANO, BEM COMO À HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DESSES EQUIPAMENTOS E DO AR-CONDICIONADO DO REFEITÓRIO, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS NAS REFERIDAS SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL V E DO 1º ANO, E AINDA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO USADOS NA SECRETARIA E NA SALA DE ATENDIMENTO DO AEE, DA EMEF BEM VIVER CAÚNA.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (TARIFAS), REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 80 mil
Dispensa09/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE JANEIRO 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MES DE JANEIRO 2026.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento referente a prestação de serviços especializados em fornecimento de licenças de uso temporário e suporte de sistema de informática para elaboração de atos legais oficiais, integrado ao Diário Oficial Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 190 mil
Dispensa21/01/2026EMPENHO FUTURO PARA O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DA MENSALIDADE DO ESCRITORIO DA AMESGO E DE DESPESAS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA AMESGO, REFERENTE A DISPONIBILIZAÇPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade12/01/2026PAGAMENTO DE FATURAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS AOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAM.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 300 mil
Inexigibilidade27/07/2026SERVIÇOS COM DESPESAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS ANTIGAS PARA PLACAS TIPO MERCOSUL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE JUNTO AO DETRAN CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 7 mil
Dispensa06/08/2026EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO N° 68/2021, REFERENTE A AF N° 2682, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET E INTRANET, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 212
Inexigibilidade16/03/2026Contribuição ordinária referente ao pagamento da anuidade da ASSEMAE (Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento), referente ao exercício de 2026, conforme autorização dada pelas leis municipais nº 1.646 de 24 de agosto de 2000 (município de Ouro/SC) e nº 2.220 de 23 de agosto de 2000 (município de Capinzal/SC).SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 1 mil
Dispensa17/08/20264 diasDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO SOPRADOR ATENDENDO A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTORA E OBRA. SERVIÇO DE RETICA DE CABEÇOTE E VALVULA. CONFORME, DOCUMENTOS EM APODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE COFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a pagamento de valor referente a franquia de seguro de Gol G7 Placa: PRQ-1G18 para fins de manutenção da garantia de veículo.PODER LEGISLATIVO · Nova Roma/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Liga De Futsal Do Vale Do Pirapo, Por Inexigibilidade, Referente Ao Pagamento De Taxa De Serviços De Arbitragem, Visando A Participação Das Equipes Esportivas De Cruzeiro Do Sul - Pr Nos Campeonatos Próprios Da Liga De FutsalUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.D.S.M, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.033/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). UNIDADE CONSFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.224/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE NOTA FISCAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 2026 DO CANIL MUNICIPAL, PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV-GO, NOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 170