Dispensa31/07/2026encerradoO objeto da presente contratação é a aquisição de Bandeiras Nacionais do Brasil, destinadas a suprir a necessidade imperiosa de manter o decoro, a representatividade e a identidade visual do Tribunal Marítimo. Constatou-se a necessidade de aquisição de novas bandeiras em estrita observância à Lei nº 5.700/1971.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026A aquisicao do amortecedor traseiro para o veiculo Oroch JBD0C11 e necessaria para garantir a seguranca estabilidade e condicoes adequadas de uso do veiculo tendo em vista o desgaste natural da peca decorrente da utilizacao continua. A substituicao do componente e indispensavel para manter o bom desempenho da suspensao proporcionando maior seguranca aos ocupantes e evitando danos a outros componentes mecanicos do veiculo. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao do item para assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pelo municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 596
Dispensa20/05/2026A aquisicao das pecas destinadas a camionete placa AAC9433 faz se necessaria para realizacao de manutencao corretiva do veiculo visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. Foram adquiridos itens como rolamentos cilindros de freio retentores filtros terminais de direcao parafusos arruelas fluido de freio abracadeiras e demais componentes mecanicos necessarios para reposicao de pecas desgastadas e recuperacao do sistema de freios direcao e suspensao do veiculo. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da camionete evitando danos maiores interrupcao dos servicos publicos e riscos a seguranca dos servidores e usuarios. Considerando que o Municipio nao possui ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas sendo necessaria a aquisicao mediante orcamento apresentado.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026Trata-se da necessidade de aquisição de alvos de tiro em papel para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS)PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026O objeto é a aquisição da necessidade de material, mantendo estoque mínimo no almoxarifado da OM. A aquisição será por meio de Dispensa de Licitação na forma Tradicional, devido a OM não possuir ata vigente para os itens relacionados.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026encerradoA fazenda escola Aldeia fica a localizada na zona rural, numa distância de 7 Km da sede municipal, onde não tem cobertura da empresa de fornecimento de água tratada e saneamento, desta forma, é necessária a aquisição constante de água mineral natural sem gás para atender as necessidades básicas de consumo dos colaboradores terceirizados, servidores, estudantes e visitantes.INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA · Valença/BAR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026Saúde- Aquisição de kits de reagentes para análise de cloro livre é necessária para a verificação rotineira da eficiência do processo de desinfecção da água. O monitoramento desse parâmetro é essencial para garantir que os níveis de cloro estejam dentro dos limites recomendados, assegurando a potabilidade da água e a proteção da saúde dos usuários. A ausência desses materiais inviabiliza a realização das análises de controle, comprometendo a detecção precoce de possíveis irregularidades no tratamento da água. Além disso, o acompanhamento sistemático do cloro livre é uma exigência técnica prevista nas normas sanitárias, sendo fundamental para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços prestados. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de aquisição dos kits de reagentes para testagem de cloro livre, garantindo a continuidade do monitoramento, a confiabilidade dos resultados e o atendimento às exigências legais.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerradoA presente demanda manifesta a necessidade de AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA e acessorios destinado a atender a necessidade da Secretaria de Educacao do municipio de Xambre PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 205 mil
Dispensa27/04/2026A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoRegistro de preços para eventual necessidade de aquisição sob demanda de materiais esportivos e educativos, destinados a atender as necessidades das 16 instituições de ensino (escolas e cmeis) e demais projetos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Quatro Barras/PR, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 389 mil