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293 resultados para "serviços técnicos profissionais"

Dispensa27/02/2026

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO TENHA INTERESSE, SUPLETIVAMENTE À PROCURADORIA CONTENCIOSA, BEM COMO A CONSULTORIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARAÚNA-GO.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 137 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, destinados à elaboração do Projeto Executivo e dos Projetos Complementares, bem como à execução de serviços necessários ao planejamento, ao licenciamento e ao subsídio da futura execução da obra pública do Núcleo de Educação Infantil – NEI Ariribá, no Município de Balneário Camboriú/SC.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade02/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/01/2026encerrado

constituição de sistema de registro de preços eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos de infraestrutura urbana, projetos de edificações, inspeções estruturais e funcionais em obras de Arte Especiais (OAE), serviços de sondagem, ensaios tecnológicos, levantamentos topográficos e cadastrais, estudos hidrológicos, projetos de sistema de drenagem pluvial, projetos de pavimentação, projetos de sinalização viária, projetos de iluminação pública, projetos de paisagismo, projetos de prevenção e combate a incêndio, projetos de instalações prediais hidrossanitárias, projetos de instalações elétricas, projetos de SPDA, projetos de climatização, projetos de cabeamento estruturado, projetos de sistema de segurança eletrônica, elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e calculistas, pareceres técnicos, laudos de inspeção e demais serviços correlatos, necessários ao atendimento das demandas deste município pelo período de 12 meses, conforme Edital e Anexos.

Amparo · Amparo/SPR$ 26,4 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/01/2026encerrado

Constituição de sistema de registro de preços eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos de infraestrutura urbana, projetos de edificações, inspeções estruturais e funcionais em obras de Arte Especiais (OAE), serviços de sondagem, ensaios tecnológicos, levantamentos topográficos e cadastrais, estudos hidrológicos, projetos de sistema de drenagem pluvial, projetos de pavimentação, projetos de sinalização viária, projetos de iluminação pública, projetos de paisagismo, projetos de prevenção e combate a incêndio, projetos de instalações prediais hidrossanitárias, projetos de instalações elétricas, projetos de SPDA, projetos de climatização, projetos de cabeamento estruturado, projetos de sistema de segurança eletrônica, elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e calculistas, pareceres técnicos, laudos de inspeção e demais serviços correlatos, necessários ao atendimento das demandas deste município pelo período de 12 meses, conforme Edital e Anexos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS · Amparo/SPR$ 26,4 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service Desk), abrangendo atendimento remoto e presencial aos usuários, monitoramento e gestão dos serviços de TI nas unidades descentralizadas do (MPT), conforme especificações, quantidades e condições descritas no edital e anexos.

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 16,3 mi
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA EM DIREITO PÚBLICO, EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, COM VISITAS QUINZENAIS NA SEDE DA CÂMARA E ATENDIMENTO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, COM ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. ABRANGE, AINDA, A ATUAÇÃO EM MATÉRIAS QUE ENVOLVAM ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DECORRENTE DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA NECESSIDADE PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa MC ASSOCIADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 70.188.768/0001-16, para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de competência do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de competência do Município, decorrentes de divergências, omissões ou recolhimentos a menor por contribuintes e órgãos contratantes

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 547 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil