Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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258 resultados para "termos do art. 75,"

Dispensa08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS AUTOMOTIVAS PARA AMBULÂNCIA, COMPREENDENDO PLACA DIANTEIRA E TRASEIRA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 297

Dispensa08/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº14.133/2021, para contratação de empresa para aquisição de containers para determinados pontos do município de Perdizes/MG, conforme solicitação da Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 26 mil

Dispensa08/05/2026

CURSO MASTERCLASS-PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS PARA A SERVIDORA BRUNA CAROLINE ELEUTÉRIO DE PAULA. SERVIÇO A SER CONTRATADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.1332021.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 2 mil

Dispensa07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPARIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS E HOSPITALARES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E ALTER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 177 mil

Dispensa07/05/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação EMERGENCIAL, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução de coleta, transporte e destinação final, mediante incineração, de resíduos provenientes de exumação, atualmente acumulados no Cemitério Municipal desde o ano de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 36 mil

Dispensa06/05/2026

Aquisição de móveis, itens de ambientação e equipamentos de apoio, novos e sem uso anterior, destinados à estruturação da Policlínica Municipal de Indaial, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 38 mil

Dispensa06/05/2026

Contratação emergencial, temporária e excepcional, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição e fornecimento de contêineres, equipamentos, materiais e mão de obra, com vistas a assegurar a continuidade do serviço público essencial.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 3,6 mi

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE INSETICIDAS POR MEIO DE FUMACÊ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA INTENSIVA E EMERGENCIAL EM ÁREAS CRÍTICAS COMO A PRAÇA CENTRAL, CÓRREGOS, CEMITÉRIO, CANTEIROS, VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS E LOCAIS COM ACÚMULO DE MATO, EM RAZÃO DO SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO VIZINHO DE JACUTINGA/RS, CONFIGURANDO SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE À SAÚDE PÚBLICA E JUSTIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 25 mil