Inexigibilidade07/08/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026prestação de serviços de buffet para evento institucional, destinados à realização do jantar do 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, a ser realizado na cidade de Campina Grande/PB, para atendimento estimado de 80 (oitenta) a 100 (cem) pessoas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE, EM JOÃO PESSOAEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 659 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL E.E.E.F.M. GONCALVES DIAS COM 8 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PBSUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO · João Pessoa/PBR$ 8,4 mi
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de materiais necessários para a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), atendendo aos munícipes cadastrados na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SEMUS.Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de 16 dezesseis kits de Limpeza ACL002 para Impressora Evolis Primacy, destinados à manutenção preventiva, conservação e adequado funcionamento das impressoras utilizadas pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa IdosaSEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa · Curitiba/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoAquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Convivência do Idoso, ao Programa Criança Feliz, ao Centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Contém recursos Convênio FPE nº 0948/2026 e Convênio FPE nº 5196/2024. Centro de Convivência do Idoso com recursos do Convênio do Estado do Rio Grande do Sul através da Sec. De Desenvolvimento Social Convênio FPE Nº 0948/2026 Objeto: Equipagem do Centro de Convivência para pessoas idosasGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) EM FAVOR DO SR. B.R.G., PESSOA IDOSA SOB CURATELA E MEDIDA JUDICIAL DE PROTEÇÃO (PROCESSO Nº 5001280-96.2025.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC).FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNSAUDE · Acreúna/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoServiços de manutenção (conservação/recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O na Rodovia BR-101/PB, (ACESSO NORTE JOÃO PESSOA), segmento: km 0,00 - km 80,80, Extensão: 80,80 km (Pista Duplicada), Extensão total: 161,60 kmSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB · João Pessoa/PBR$ 101,8 mi
Credenciamento04/08/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Psicologia com abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e Fonoaudiologia especializada no atendimento de pessoas com neurodivergência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados a crianças, adolescentes e adultos do Município de Catende/PE, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.Fundo Municipal de Saúde de Catende · Catende/PER$ 315 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Credenciamento04/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO, COM A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 237 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320