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400 resultados para "A aquisição visa justificar"

Dispensa19/01/2026

Despesa visando aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa26/05/2026

OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando Aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica utilizada no trator placa IYH 5654 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das pecas e necessaria para a realizacao da manutencao da rocadeira hidraulica em razao do desgaste natural dos componentes decorrente do uso continuo do equipamento. A substituicao das pecas garantira o perfeito funcionamento do implemento proporcionando maior seguranca na operacao evitando quebras durante a execucao dos servicos e assegurando a continuidade das atividades de rocadas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Dispensa06/05/2026

Despesa visando aquisicao de 103 trofeus em resina 25cm para uso nas premiacoes do campeonato de Enduro que acontecera no dia 23 de maio de 2026. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 103 cento e tres trofeus em resina com altura aproximada de 25 cm destinados a premiacao dos participantes do Campeonato de Enduro a ser realizado no dia 23 de maio de 2026. A aquisicao justifica se pela necessidade de reconhecimento e valorizacao dos atletas participantes sendo os trofeus elementos essenciais para a formalizacao das premiacoes nas diversas categorias do evento. A entrega de premiacoes adequadas contribui para o incentivo a pratica esportiva fortalecimento do evento e valorizacao dos competidores alem de promover maior engajamento do publico e participantes. Destaca se que o evento possui carater esportivo e recreativo integrando o calendario local e demanda organizacao previa que contemple todos os itens necessarios a sua execucao incluindo a premiacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando aquisicao de grama tipo sempre verde em placas ou tapetes destinada a implantacao e revitalizacao das areas externas das escoteiras visando melhoria estetica conforto termico. Justificativa da despesa A implantacao de cobertura vegetal nas areas das escoteiras e necessaria para Reduzir poeira e lama em periodos chuvosos Melhorar o aspecto paisagistico do local Proporcionar ambiente mais agradavel para atividades ao ar livre Auxiliar na drenagem e conservacao do solo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa02/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000402/2026-23 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000278/2026-04 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando aquisicao de Protetor de Rocagem Retratil Urbano com dimensoes aproximadas de 3 00 metros de comprimento por 1 50 metros de altura desmontavel destinado a utilizacao por servidores que executam servicos de rocagem no Municipio. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir maior seguranca durante os servicos de rocagem urbana especialmente em vias publicas pracas e demais areas com circulacao de pessoas e veiculos. Durante a execucao desses servicos e comum a projecao de pedras detritos e outros materiais o que pode ocasionar quebra de vidros de veiculos danos ao patrimonio publico e privado alem de riscos a integridade fisica de terceiros e dos proprios servidores. Dessa forma o uso do protetor de rocagem visa Minimizar riscos de acidentes Evitar prejuizos financeiros ao Municipio com indenizacoes Proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores Aumentar a eficiencia e seguranca nas atividades diarias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

Despesa visando aquisicao de desinfetante bactericida destinado a higienizacao e desinfeccao de areas de lazer e esportes do Municipio de Picada Cafe visando o controle e combate a bacterias fungos e outros microrganismos garantindo condicoes adequadas de higiene saude e seguranca a populacao usuaria desses espacos. Justificativa da despesa As areas de lazer e esportes do municipio como pracas quadras esportivas parques e espacos comunitarios possuem grande circulacao de pessoas o que aumenta o risco de proliferacao de microrganismos patogenicos. A aquisicao do desinfetante bactericida e necessaria para assegurar a correta higienizacao desses locais prevenindo doencas promovendo saude publica e atendendo as normas sanitarias vigentes bem como as politicas municipais de bem estar e qualidade de vida da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 83