Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE AÇÚCAR E CAFÉ PARA OS SETORES LIGADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAMA - MGFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa que presta consultoria e assessoria (técnica) em assuntos ligados ao Departamentos ao Fisco Federal, de Pessoal, Recursos Humanos e de informações, foco na orientação, execução, e transmissão de (DCTF, DCTF-WEB) aos sistemas da Receita Federal, acessória ao eSocial, EFD-REINF, sobre retenções, remunerações, auxiliando na correta na competência financeira, impostos incidentes sobre servidores e prestadores de serviços correlacionados ao INSS e IRRF com conferencia de dados e elaboração de dados elaboração e transmissão dos mesmos junto a Receita Federal do Brasil e PGFN, com acompanhamento dos atos e certidões junto a RGPSCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviços de atendente de Farmácia, ligados à Secretaria de Saúde, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por item em separado.Departamento de Licitações · Igrejinha/RSR$ 1,2 mi
Dispensa28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR COMENDA EM LIGA DE METAL ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO, ALUMÍNIO E COBRE) COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE OURO NO FORMATO OCTOGONAL RAIADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 X 35 MM E ESPESSURA DE 2,5 MM, ACABAMENTO DOURADO E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI APLICADO EM ALTO RELEVO NO ANVERSO; BARRETA METÁLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 X 10 X 2 MM, COM ACABAMENTO DOURADO E APLICAÇÃO DE ESMALTES UV NAS CORES MARROM, AMARELO E VERDE, DOTADA DE SISTEMA DE FIXAÇÃO POR DOIS PINOS METÁLICOS E TRAVAS DE SILICONE; ROSETA METÁLICA COM APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIÂMETRO E 2 MM DE ESPESSURA, COM APLICAÇÃO DE ESMALTES NAS CORES BRANCA E VERMELHA; E ESTOJO INDIVIDUAL RÍGIDO PARA APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 X 90 X 35 MM, COM REVESTIMENTO INTERNO AVELUDADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, VISANDO EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM KITS DE HONRARIAS PARA SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de uma bomba de pressurização com liga e desliga automaticamente, potência mínima de 120W, diâmetro da entrada de ¾", 8m.c.a, vazão mínima de 1m³/h, tensão de 220v para cisterna de coleta de água da chuva da Câmara de Vereadores.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 341
Dispensa21/05/2026Justifica-se a necessidade da presente contratação em razão do fornecimento de almoço aos alunos e professores da Liga de Oncologia da Faculdade de Medicina de Taubaté – Universidade de Taubaté, que estarão no município de Lorena no dia 30/05/2026 (trinta de maio de dois mil e vinte e seis). A equipe chegará ao município às 7h da manhã e permanecerá até as 16h, horário previsto para o encerramento dos atendimentos. Durante esse período, serão realizados atendimentos e triagens de aproximadamente 280 munícipes, com o objetivo de identificar possíveis casos de câncer, possibilitando o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado para tratamento especializado.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 403 A SEDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, conforme projeto e orçamento em anexo e especificações do edital.Bela Cruz · Bela Cruz/CER$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoContratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 153 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DO CENTRO-OESTE MINEIRO (LIDCOM), PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPAS OFICIAIS A SEREM SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, ETAPA DE FUTSAL SUB 17 (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL INFANTIL (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL CADETE (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, HANDEBOL ADULTO (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a roço de estradas vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Campo Alegre de Lourdes/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL-LIGA AZUL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ITARUMÃ/GO, NOS DIAS 06,07 E 8 DE MARPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoO objeto do presente processo é firmar TERMO DE COMPROMISSO para eventual contratação dos serviços sob demanda de caracterização mecânica, química e térmica da liga Ti6Al4V, conforme Termo de Referência.FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SPR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAIÇARA A TAMUNDÉ DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE.MUNICIPIO DE MUCAMBO · Mucambo/CER$ 2,1 mi
Dispensa19/02/2026encerradoContratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA LIGA DE ONCOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE TAUBATÉ, COMPOSTA POR MÉDICOS RESIDENTES E LIDERADA PELO PROFESSOR DR. FLÁVIO SALGADO, PARA APROXIMADAMENTE 70 (SETENTA) PARTICIPANTES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, MESAS E CADEIRAS DECORADAS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DO AMBIENTE, LIMPEZA ANTES E APÓS O EVENTO, EQUIPE DE GARÇONS E CHURRASQUEIRO, FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EVENTO.Cunha · Cunha/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO – IDASAN para participação de servidores ligados à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município no III Congresso de Direito Administrativo Sancionador, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa técnica especializada em administração e gestão de recursos e/ou atividades ligadas ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do Crédito Adicional Especial 0 Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONFORME MAPP Nº 3217.Secretaria de Obras e Urbanismo · Campos Sales/CER$ 0
Dispensa18/05/2026encerradoA contratação de toners e cartuchos para atender a demanda de impressão das unidades ligadas a Decania do CFCH.MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializado para orientação e assessoria técnica nos instrumentos de gestão ligados ao DIGISUS, para fazê-lo à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo do SulFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 8 mil