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357 resultados para "A contratante, utilizando suas"

Dispensa30/04/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoa física ou jurídica, proprietária de imóvel interessada em firmar termo de exploração mineral por meio de contrato administrativo, para o, fornecimento de cascalho ou saibro, com a finalidade de utilizá-los em obras públicas de recuperação e manutenção de estradas municipais, mediante aquisição de cargas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 363 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Pregão - Presencial17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA VIA FIBRA ÓPTICA, A SER UTILIZADA COMO LINK DE REDUNDÂNCIA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 400 MBPS, GARANTINDO 100% DA BANDA CONTRATADA, COM DOWNLOAD E UPLOAD SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, ACESSO EXCLUSIVO E NÃO COMPARTILHADO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO CONTÍNUO E SLA MÍNIMO DE 99,5% DE DISPONIBILIDADE MENSAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A ALTA DISPONIBILIDADE E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, EM CASO DE FALHA, INTERRUPÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DO LINK PRINCIPAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 112 mil