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400 resultados para "AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO"

Dispensa06/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SENDO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 50 CM X 50 CM; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 40 CM X 40 CM; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO, MEDINDO 50 CM X 50 CM, COM FENESTRA CENTRAL DE 10 CM X 10 CM. OS MATERIAIS DESTINAM-SE AO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 1411/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando aquisicao de luva de correr de ferro de 63mm destinada a manutencao corretiva e preventiva da rede de abastecimento de agua do municipio visando assegurar a continuidade e qualidade do fornecimento de agua potavel a populacao. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da demanda constante de manutencao da rede de abastecimento de agua a qual sofre desgastes naturais devido ao uso continuo e as intervencoes de reparo em pontos de vazamento ou substituicao de tubulacoes. A luva de correr de ferro de 63mm e um componente essencial para conexoes seguras e eficientes garantindo o bom funcionamento do sistema publico de abastecimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO EM COBRE DESTINADA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO DA COZINHA, QUE SE ENCONTRA NA ÁREA CENTRAL DA UNIDADE ESCOLAR, SENDO UM AMBIENTE ABAFADO E COM POUCA VENTILAÇÃO NATURAL, O QUE TORNA INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, CONFORTO TÉRMICO E HIGIENE DURANTE O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE DE RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W 220V.A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA DEMANDA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES, BEM COMO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 11046.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 143/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 137/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil