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341 resultados para "CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS"

Inexigibilidade12/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO GOVERNO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 445, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-902, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.416.890/0001-89, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MISSAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ – UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2026, FIRMANDO ASSIM O CONVÊNIO COM A UNDIME.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDA NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, S/N, BAIRRO ASA SUL, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.092-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.360.305/0001-04, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BANCO DO BRASIL SA, ESTABELECIDA NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 477, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.000.000/2118-00, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 52.140.289/0001-48, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SOUL SAMBA, NO DIA 14/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 93 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da empresa 49.522.216 FABIO ROSA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.522.216/0001-08, para apresentação artística da AXÉ RETRO, no dia 17/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, Nº 400, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.694.132/0001-22, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE COBRANÇA ESPECÍFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP DURANTE O ANO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS, ESTABELECIDA NA RUA JOÃO NEGRÃO, Nº 1251, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.230-150, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 34.028.316/0020-76, A QUAL OBJETIVA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS NO DECORRER DO ANO DE 2026, REFERENTES AOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO AS CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, REGISTRADAS, COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), VIA ENCOMENDA, SEDEX E/OU SEDEX 10.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, Nº 1376, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-100, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.484.013/0001-45, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, INCLUINDO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, NO DECORRER DO ANO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ IZIDORO BIAZETTO, Nº 158, BLOCO C, BAIRRO MOSSUNGUÊ, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.200-240, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 04.368.898/0001-06, A QUAL OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DECORRER DO ANO DE 2026, PARA OS BENS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentação artística da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação da empresa CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 09.281.816/0001-05 para prestação de serviços técnicos especializados em soluções contábeis, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 127 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, ESTABELECIDA NA AVENIDA VITOR FERREIRA DO AMARAL, S/N, BAIRRO TARUMA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 82.800-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 78.206.513/0001-40, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, VISANDO O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES VARIÁVEIS, COMO MULTAS E INFRAÇÕES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ADAMOP – ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 73.787.996/0001-09, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SEMESTRAL À ADAMOP - ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA DOUTOR ZAMENHOF, Nº 035, BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.030-320, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.639.384/0001-59, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, A QUAL É NECESSÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA DFR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOAQUIM TAVORA, Nº 1470, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-750, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 53.713.313/0001-53, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DA DUPLA DIEGO FRANCO & RAFAEL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F', DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 15 mil