Dispensa09/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
399 resultados para "CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE"
Inexigibilidade21/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de Saúde
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Dispensa12/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade21/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de Saúde
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade18/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de Saúde
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 489 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 1,4 mi
Dispensa06/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 008/2023 – Credenciamento de Serviços de Saúde
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 12.711/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 45 mil
Dispensa24/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Credenciamento20/05/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/01/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 53 mil