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363 resultados para "Contratação de Microempreendedor Individual"

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual Contratação de empresa pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) em atendimento as unidades desta Prefeitura Municipal, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 2,3 mi

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual Contratação de empresa pessoa jurídica para aquisição de arroz e café em atendimento as unidades desta Prefeitura Municipal, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PELO PERIODO DE 12 MESES.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 358 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Contratação de empresas do ramo, objetivando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Material de Construção em geral, Ferramentas e EPIs, com reserva de itens exclusivo para Microempreendedor Individual – MEI, ME e EPP em atendimento as necessidades das secretarias, órgãos conveniados, conforme solicitação da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 9,2 mi

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de 01 (um) caminhão palco para realização das atividades culturais do 169º aniversário de montes claros (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na locação de veículos para o transporte escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Euclides da Cunha – Bahia. Com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA · Euclides da Cunha/BAR$ 83 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de troféus e medalhas para atender a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 158 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação do município Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 158 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de reparador asfáltico a serem utilizadas nas manutenções realizadas pelos setores de água potável, esgoto sanitário e drenagem pluvial. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 92 mil

Dispensa01/08/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODIFICA-ÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ATENDER DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE COROMANDEL-MG, COM RESERVA DE ITENS PARA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1

Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA TODOS OS AMBIENTES/SALAS DA ESTRUTURA DA UBS MONTANHA, SITO A RUA JOÃO SEBASTIANY, Nº 1312, BAIRRO MONTANHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO, À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 38 mil

Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0

Dispensa08/05/2026

Contratação de Serviço

Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446