Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou geotecnologias, devidamente habilitada junto ao conselho profissional competente, para a prestação de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis, compreendendo levantamento topográfico e geodésico, demarcação de vértices, elaboração de planta e memorial descritivo, realização de pesquisas cartoriais necessárias, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais procedimentos técnicos exigidos para certificação e averbação junto aos órgãos competentes e ao registro de imóveisUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou geotecnologias, devidamente habilitada junto ao conselho profissional competente, para a prestação de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis, compreendendo levantamento topográfico e geodésico, demarcação de vértices, elaboração de planta e memorial descritivo, realização de pesquisas cartoriais necessárias, emissão de Anotação de ResponsabiMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 132 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SISTEMA IPM, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) E PROTESTO EXTRAJUDICIAL, CONTEMPLANDO AS ROTINAS OPERACIONAIS DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA IPM E OS CARTÓRIOS DE PROTESTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 601
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de apoio a copa, de limpeza, higienização, asseio, conservação predial e de serviços gerais, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para edifícios que abrigam Cartórios Eleitorais no Estado de GoiásTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoContratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com fornecimento de peças, materiais, compressores, mão-de-obra, componentes e acessórios de aparelhos de ar condicionado do tipo split e/ou ACJ, instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro dos Conselhos Escolares das unidades escolares: CMEI DONA NECA, CMEI VIOLANDA FRACALOSSI GALETTI, EMEF PROFª ANNA CAVATTI COLOMBI E EMEF ELIZA TIMM, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolar, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF VILA FARTURA, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolares, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF JOÃO GABRIEL, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa por meio de notificação eletrônica de contribuintes, integração com o cartório de protesto para apontamento, entre outras informações descritas no TR.CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10
Dispensa08/01/2026Contratacao de empresa especializada em servicos contabeis para execucao de analise levantamento documental elaboracao transmissao e regularizacao do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR dos ultimos 5 cinco anos bem como a criacao do CIB Cadastro Imobiliario Brasileiro referente ao imovel rural denominado Memorial da Agua Transcricao n . 7362 Livro 3 M Cartorio de Registro de Imoveis de Araras SP.SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 500
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Credenciamento09/01/2026encerradoContratação de ServiçoFundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12