Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARTILIANO JOSÉ FERREIRA NO POVOADO DE MORRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.Prefeitura Municipal de Andorinha · Andorinha/BAR$ 175 mil
Dispensa25/03/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa25/03/2026Contratação do Consórcio Público Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP para a prestação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura urbana e rural no Município de Botelhos/MG, compreendendo: Construção, melhoria, manutenção e conservação de vias públicas e estradas municipais; Execução de pavimentação, recapeamento asfáltico e aplicação de microrrevestimento; Execução de base, meio-fio e sarjeta; Serviços de sinalização viária horizontal; Disponibilização de máquinas, equipamentos, veículos e operadores; Fornecimento e aplicação de massa asfáltica; Serviços de transporte e apoio operacional às obras de infraestrutura. Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda do Município, mediante emissão de ordens de serviço e fiscalização técnica competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,9 mi
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO PÁTIO DA ESCOLA MARTILIANO JOSÉ FERREIRA NO POVOADO DE MORRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.Prefeitura Municipal de Andorinha · Andorinha/BAR$ 309 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, BANHEIRO E DEPÓSITO NA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO DA VACA NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.Prefeitura Municipal de Andorinha · Andorinha/BAR$ 174 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026contratação do Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte-Transfácil.SERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 1,8 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade24/03/2026Contratação do Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil), em regime de exclusividade.SERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 105 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO – SIMSAÚDE, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VACIMÓVEIS PARA VACINAÇÃO EXTRAMUROS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.SECRETARIA DE SAÚDE · Guarani/MGR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/03/2026Contratacao do CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP consorcio publico de direito publico na forma de Associacao Publica de natureza autarquica interfederativa inscrita no CNPJ sob o n 05.802.877 0001 10 para execucao e prestacao de servicos especializados de saude em nivel ambulatorial e hospitalar de media e alta complexidadePM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 7,1 mi
Dispensa20/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM-SUL para a prestação de serviços de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE no Município de Meleiro/SC, nos termos da Lei Municipal nº 1.826, de 18 de março de 2020, e demais normas aplicáveis.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO - SAMAE · Meleiro/SCR$ 101 mil