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322 resultados para "INSUMO PARA CUMPRIMENTO DE"

Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de insumos para bomba de insulina (Cateter Quickset 6MM canula 60cm MMT 399A, Reservatorio Paradigm 3ml MMT 332A e Guardian sensor 4 MMT 7040C8) em cumprimento ao Mandado de Segurança em favor de Keven Filiphi Silva Reis, referente aos mês de Agosto e Setembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde. A entrega deverá ser de forma global.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.

EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM (ABRIGO TEMPORÁRIO), MANEJO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA INTEGRAL E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS MEDICAMENTOS, VACINAS, ETC.) PARA ANIMAIS, ENTRE CÃES E GATOS, RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS SEVEROS NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO N.º 0002439-38.2026.8.16.0038.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de construção e infraestrutura para atendimento das demandas de manutenção viária do Município de São Vicente, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos matriais de consumo e insumos, para atender as atividades oficiais desenvolvidas na Secretaria de Serviços Públicos – SESP - e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados

São Vicente · São Vicente/SPR$ 5,1 mi
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE JUICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA TEORIA À PRÁTICA. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVISO O CRESCENTE NUMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CAPACITAÇÇÃO DE SERVIDORES VISA APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO E JURIDICO ACRECA DOS FLUXOS, NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIENCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NAS RESPOSTAS DO SETOR PUBLICO.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO CONFORME NORMAS SANITÁRIAS;COM SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES, QUANDO NECESSÁRIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E MATERIAIS ADEQUADOS. REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO E VAZÃO; EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS., DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FILTROS E RESÍDUOS SUBSTITUÍDOS, COM O CUMPRIMENTO DE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE E DESEMPENHO.

ESP-CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRIC-USP · Piracicaba/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil