Inexigibilidade28/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro, São Luís - MA, para a instalação de 03 (TRÊS) CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (COMAE, CME E FUNDEB), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 622 mil
Dispensa28/05/2026Justificativa para contratação de serviço – Adequação tecnológica dos PABX. Cancelar o Restante do Pré-Empenho.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Justificativa para Contratação de Banda – Confraria Musical A contratação da banda Confraria Musical para apresentação no dia 06 de agosto, durante as festividades em homenagem à Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística e cultural do evento, garantindo entretenimento de qualidade à população e visitantes. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município, reunindo grande público e promovendo a valorização das tradições locais. Nesse contexto, a participação de atrações musicais é essencial para fomentar o convívio social, fortalecer a identidade cultural e proporcionar momentos de lazer acessíveis à comunidade.GERAL · Lorena/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade22/05/2026JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da banda KM 80 justifica-se pela necessidade de promover e valorizar as atividades culturais e festivas em comemoração ao show da padroeira, a ser realizado no dia 09 de agosto, às 19h. O evento possui grande relevância cultural, social e religiosa para o município, reunindo a comunidade local e visitantes em um momento de celebração e integração. Nesse contexto, a apresentação musical é elemento essencial para garantir a animação, o entretenimento e o sucesso da programação. A banda KM 80 apresenta repertório diversificado e de grande aceitação popular, sendo reconhecida regionalmente por sua qualidade musical e capacidade de interação com o público, características fundamentais para eventos dessa natureza. Sua participação contribuirá significativamente para atrair público, fortalecer a cultura local e proporcionar uma experiência positiva aos participantes.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Justificativa para Contratação Artística A contratação da dupla Nanda e Gaab para apresentação no dia 10 de agosto, durante as festividades em comemoração à Padroeira do Município, justifica-se pela relevância cultural e artística que o espetáculo proporcionará ao evento, bem como pelo potencial de atrair público diversificado. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais celebrações do calendário municipal, reunindo moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência social. Nesse contexto, a programação artística desempenha papel fundamental na valorização do evento, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e promoção do lazer à população. A dupla Nanda e Gaab possui reconhecimento no cenário musical, com repertório atual e de grande aceitação popular, o que garante a animação do público e amplia o alcance do evento. Sua participação agrega qualidade à programação, tornando a festividade ainda mais atrativa e fortalecendo o turismo local, com impacto positivo no comércio e na economia do município.GERAL · Lorena/SPR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026Justificativa para contratacao de servico de mao de obra para substituicao de comando tuchos juntas valvulas plainar cabecote e troca do kit correia dentada do veiculo S10 IPW pertencente a frota da Secretaria de Obras. O servico se faz necessario para manutencao corretiva do motor visando garantir o pleno funcionamento do veiculo seguranca e continuidade dos servicos executados pelo setor. Ressalta se que o servico nao consta em ata de registro de precos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Justificativa para contratacao de mao de obra para troca de lampadas e reparo nos conectores do veiculo Oroch placa JBT7H91 pertencente a frota da Secretaria de Obras. O servico se faz necessario para garantir o correto funcionamento da iluminacao do veiculo proporcionando seguranca e continuidade na execucao dos servicos realizados pelo setor. Ressalta se que o servico nao consta em ata de registro de precos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade13/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Kennedy, n° 1468, Bairro de Fátima, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. São Sebastião, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 619 mil
Inexigibilidade12/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026A PRESENTE CONTRATACAO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DO IPASMA EM ADQUIRIR PASSAGENS AEREAS - TRANSPORTE PARA VIABILIZAR AS PARTICIPAÇOES DE SERVICORES NO 8 CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTO DO RPPSESTADO DO ESPIRITO SANTO · Alegre/ESR$ 6 mil
Dispensa17/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa16/04/2026Fonte: 05 Aplicação: 301 Ficha Despesa: 354 Justificativa: A contratação justifica-se pela iminente entrega da nova Unidade Santa Luzia, sendo imperativo garantir a plena funcionalidade, segurança e sigilo das atividades. Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio. Programa: APSGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil