Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerradoPrestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral da consulta.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 800
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026aquisicao de talhadeira para uso dos funcionarios da smot nos servicos do dia a dia justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos contendo este item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 27
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa30/03/2026m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa24/03/2026Justifica-se a contratação do serviço de capacitação profissional por meio de unidade móvel educacional como estratégia para promover a qualificação da mão de obra local, ampliar oportunidades de empreendedorismo e fomentar a geração de renda, especialmente no período sazonal da Páscoa, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇORPPS Município São Sebastião do Caí/RS · São Sebastião do Caí/RSR$ 420
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026aquisicao de talhadeira para uso dos funcionarios da smot nos servicos do dia a dia justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos contendo este item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 27
Dispensa12/03/2026Justifica se a contratacao do servico de troca e pintura do para choque dianteiro e retoque com pintura do para lama lado esquerdo do veiculo Toyota Corolla placa ATT1A99 pertencente a Prefeitura Municipal de Lavras do Sul em razao de avarias apresentadas nessas pecas comprometendo a conservacao e a estetica do veiculo. A realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em adequadas condicoes de uso e conservacao garantindo a continuidade das atividades da administracao publica. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para a execucao desse tipo de servico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026A contratação justifica-se pela necessidade de serviços como: coleta, transporte e entrega de correspondências, envio de encomendas diversas de entrega rápida e outros serviços postais imprescindíveis para o desempenho das atribuições da Superintendência Regional/DNIT/PI.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa26/02/2026encerradoPrestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de um retorno de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral conforme orçamento que segue em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 400