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Dispensaencerrado

Prestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral da consulta.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Local
São José do Inhacorá/RS
CNPJ do órgão
94187358000119
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94187358000119-1-000059/2026

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Prestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de um retorno de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral conforme orçamento que segue em anexo.

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Prestação de serviço de consulta médica em psiquiatria, a ser realizada por profissional médico com especialidade devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com a finalidade de emissão de diagnóstico solicitado pela Justiça para acolhido institucional, solicitação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 93. Centro de custo n°004. FIA-DOAÇÕES (Fonte 1000) (conta 17.988-4).

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Pagamento de serviços médicos especializados prestados durante a internação psiquiátrica de paciente residente no Município, garantindo a continuidade da assistência à saúde mental em ambiente hospitalar adequado. Ressalta-se que a internação decorre de determinação judicial que atribuiu ao Município a responsabilidade pela sua realização, em razão da gravidade do caso clínico apresentado, o que impõe a adoção de medidas imediatas para assegurar o atendimento necessário. Dessa forma, busca-se garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade, conforme as necessidades clínicas do paciente, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a legislação vigente, visando a preservação da vida, a estabilização do quadro clínico e a promoção da recuperação da saúde mental.

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Dispensa de licitação para contratação de consultas médicas na área de psiquiatria para os pacientes, J.L..A.C., C.O. e L.F.M., do CAPSI., CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

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