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299 resultados para "O PRESENTE PROCESSO LICITATORIO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 620 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO GRÁFICA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E FAIXAS/BANNERS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 85 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de pessoa empresária especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoadministrativa na aplicação das rotinas da Lei Federal n 14.1332021, a fim de atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Cordisburgo. A presente contratação justificase, pela necessidade de garantir maior segurança jurídica, eficiência e padronização nos processos licitatórios, assegurando que as demandas das secretarias sejam atendidas de foram regular e célere.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e fórmulas nutricionais, que restaram fracassados referentes aos processos licitatórios nº 111/2025 e nº 07/2026, sendo medida necessária e urgente para garantir a continuidade da assistência farmacêutica e nutricional aos usuários do Sistema de Saúde do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - “FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATACAO VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCACAO REGISTRE,SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGAO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATACAO NAO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Estudo técnico preliminar e neste Termo de Referência. Cabe destacar também que a administração pretende realizar a aquisição utilizando-se do Sistema de Registro de Preço, uma vez que não é possível definir o quantitativo exato a ser adquirido.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de alimentos perecíveis, em necessidade de urgência diante do aumento de efetivo pertencente a 3º Companhia de Bombeiros Independente do Estado do Paraná, com sede em Santo Antônio da Platina, pelo período de 90 (noventa) dias ou até que se conclua novo processo licitatório, diante do ingresso de 26 (vinte e seis) alunos-soldados (soldados de 3ª Classe) na presente unidade.

Funrebom · Santo Antônio da Platina/PRR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026

A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.

13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil