Inexigibilidade03/08/2026Contratação da TRILHA GESTÃO EMPRESARIAL, empresa especializada em serviço de capacitação e qualificação voltado a pessoas e organizações do Terceiro Setor na área esportiva, com o objetivo de habilitá-las a elaborar e submeter projetos à Lei de Incentivo ao Esporte Federal, bem como a atuar de forma eficiente na gestão e execução de projetos incentivados.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20263 diasContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, com profissional bacharel em educação física, com registro no respectivo conselho, para trabalhar 40 horas semanais, com o objetivo de ministrar aulas de Ritmos, Jump, Pilates, Funcional e Musculação no Centro de Atendimento à Mulher – CAMU.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 69 mil
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização, execução e aplicação das provas objetivas, discursivas e de títulos para realização de Concurso PúblicoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 129 mil
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Dispensa04/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto consiste na contratação de estabelecimento 001/SMDHC/2024, credenciado através do Edital para o fornecimento diário de 200 (duzentas) refeições prontas durante o período de vigência do contrato, (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 270 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil