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400 resultados para "PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA"

Inexigibilidade03/03/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, em dia e horário, conforme agenda pedagógica da Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno.

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 4 (quatro) Contratos Públicos de Solução Inovadora - CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Gestão de finanças e ofertas a clientes Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open Finance), em âmbito Nacional

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Credenciamento07/05/2026112 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Boa Esperança, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, em dia e horário, conforme agenda pedagógica da Escola do Legislativo “Professora Celina Rodrigues Neves” da Câmara Municipal de Boa Esperança. Sendo que, cada serviço equivale a prestação conjunta das seguintes tarefas pedagógicas e educativas, como previsto no Termo de Referência, objeto desta contratação.

Câmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e jurídicos de recuperação de créditos devidos ao Município junto à União, envolvendo diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revisão de valores da Tabela SUS, recuperação de créditos previdenciários (INSS) e recuperação de IRRF sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, com proposição das medidas judiciais cabíveis e remuneração exclusivamente condicionada ao êxito.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 20
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROMOÇÃO A PESSOA IDOSA, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI -GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Credenciamento17/06/2026280 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 155 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Credenciamento30/04/2026596 dias

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de Serviço Social, consistentes na realização de avaliação biopsicossocial, com a produção de laudo técnico nos termos do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), para identificação da existência de deficiência e aferição do respectivo grau, mediante elaboração e emissão de laudo, destinada à instrução de processos administrativos de concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.

Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 19 mil
Credenciamento17/08/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 1,3 mi