Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil
Dispensa29/06/2026Referente Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenciamento mensal de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento das necessidades do município de Jupiá, oriundo do contrato nº 32/2022, de 19 de maio de 2022 e termo aditivo n 034/2025, originário do processo administrativo nº 12/2022, modalidade pregão presencial nº 6/2022. Conforme descrição do Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO BINÁRIO DA AVENIDA SANTA CATARINA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO, SANANDO DÚVIDAS DOS SERVIDORES DA CONTABILIDADE QUANTO AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS PARA PLATAFORMAS DO GOVERNO, PARA TRANSMISSÃO DO SIOPE E DO SIOPS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO · Buritizeiro/MGR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoPrefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à matrícula de 1 (um) oficial superior no curso de pós-graduação “lato sensu” em MBA em Gestão de Processos e Metodologias Ágeis, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER DE COMERCIALIZAÇÃO / AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA TÉCNICA, REFERENTE AO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 12.886, GLEBA 02, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-480, MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, COM ÁREA TOTAL DE 28.741,66 M², DESTINADO À INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE FUTURA AQUISIÇÃO PATRIMONIAL MEDIANTE ALIENAÇÃO PARA AMPLIÇÃO DA SEDE DA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CIDIRIOS.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 550
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviço para confecção de aparelhos ortodônticos, placas miorrelaxante, expansor hirax, expansor hirax com grade , contenção ortodôntica 3X3, contenção ortodôntica de acetato, aparelho banda alça, placa hawley, aparelho com dente de estoque e placa palatina referente ao processo SEI 23532.000026/2026-92. A fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM-UFMTHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 0