Credenciamento19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 12,8 mi
Inexigibilidade22/06/2026Licitação nº 72/2026 - Modalidade: Inexigibilidade (14.133/2021) Serviços médico-hospitalares de assistência à saúde, a serem prestados aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 500 mil
Dispensa19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Credenciamento22/05/202677 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos de múltiplas especialidades para atender as demandas assistenciais na urgência e emergência, considerando agravos e condições de baixa, média e alta complexidade do Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (HPSMMP), Hospital Pronto Socorro Humberto Maradei Pereira (HPSM-HMP), além do Hospital Geral de Mosqueiro (HGM) e Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico (HRDVZ).CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE · Belém/PAR$ 58,7 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Liberato Salzano, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 475 mil
Dispensa01/04/2026SERVICOS PRESTADOS COMO ENTREVISTADORA DO CADASTRO UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MES DE MARCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 683
Inexigibilidade11/03/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Amaral Ferrador /RS, pertencente à 3 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 123 mil
Inexigibilidade29/01/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 372 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Alegria/RS, pertencente à 14 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Augusto de LimaMG, em Direito Administrativo em geral a todos os departamentos, serviço a ser prestado mediante visitas pessoais na prefeitura, além de assistência do Escritório via e-mail, fax, telefone fixo e celular.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, soluções, insumos farmacológicos correlatos e testes rápidos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Orizânia/MG, visando garantir o abastecimento das unidades de saúde, a continuidade dos atendimentos assistenciais, ambulatoriais, de urgência, emergência e demais serviços públicos de saúde prestados à população.Unidade Única · Orizânia/MGR$ 114 mil
Dispensa22/05/2026SERVICOS PRESTADOS COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 21 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS PRESTADOS COMO REPAROS E MANUTENCAO NOS BANHEIROS DO PREDIO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 527