Inexigibilidade25/05/2026Contratação de ARTHUR GOMES FERRAZ, inscrito no CNPJ sob o Nº 60.970.081/0001-84 para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Dispensa07/05/2026presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pintura, pequenos reparos e serviços elétricos em imóveis locados pela Câmara Municipal que abrigavam as instalações dos gabinetes parlamentares, cuja vigência encerrou-se em 31/03/2026.Câmara Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoFornecimento de mudas arbóreas produzidas por sistema de podas aéreas ou contenção de raízes, e insumos para execução de qualificação de áreas ajardinadas, incluindo o respectivo serviço de entrega nos locais designados no Município de São PauloPMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 6,3 mi
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110 mil
Dispensa07/04/2026encerradoInício da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTAR MÓVEIS LOCADOS (CADEIRAS) QUE IRÃO ATENDER A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Credenciamento26/03/2026201 diasCredenciamento de artistas locais para prestação de serviços artísticos de cantores, grupos, bandas musicais, fanfarras, apresentação teatral, apresentação de dança, grafitagem, coral, DJ e locutor em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, para atender as demandas do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme o termo de referência.PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESQA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÂNSITO HORIONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE ASU/RN, COM INTUITO DE MELHOR SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO(CTB). A REGIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEM DOMO OBJETIVO ATENDER DE FORMA MAIPROXIMIDADE GEOGRÁFICA, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO REGIONAL E CONHECIMENTOS LS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES LOCAIS, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS OU PRODUTOS SEJAM FORNECIDOS ´POR EMPRESAS OU FORNECEDORES QUE OPEREM NA REGIÃO ASIM OTIMIZANDO O SERVIÇO FINAL AO CIDADÃO E EVITANDO TRANSTORNOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO FATORES COMO OCAIS..Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no legislativo municipal, especializada em licitação e compras públicas, além de auxílio jurídico nas demandas judiciais e administrativas nos demais setores da Câmara Municipal. O serviço exigirá presença in loco 01 (uma) vez semana e consultoria todos os dias de segunda a sexta em horário comercial, e demais especificações conforme o Termo de ReferênciaCâmara Municipal de Paula Cândido · Paula Cândido/MGR$ 43 mil