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309 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"

Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de 2.130,42 m de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua 09 (175,42m); Rua 18 (154,20m); Rua 16 (154,20m); Rua Valdivino Pinte e Oliveira (154,20m); Rua Pau d` Arco (154,20m); Rua 03 (298,20m); AV. Donizete Ro??? (520,00m de cada lado da avenida, totalizando 1040,00m), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico, drenagem superficial e profunda (quando necessária). Conforme convenio 020/2026 celebrado entre Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística do Estado do Para SEINFRA e Prefeitura de Pau d’ Arco.

Prefeitura Municipal Pua D`Arco · Pau D'Arco/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no município de Belmiro Braga, compreendendo o prolongamento da Avenida Tomaz de Souza, incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, pavimentação em piso intertravado sextavado, implantação de meio-fio, sarjetas, sistema de drenagem pluvial, sinalização viária horizontal e vertical.

MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 398 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e implantação de drenagem superficial em vias localizadas nos bairros Vila Vitória e Parque de Exposição, no Município de Cocos/BA, contemplando a execução de serviços preliminares, terraplenagem, regularização e preparação da base, pavimentação, meios-fios, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização, fornecimento de material

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - BA · Cocos/BAR$ 1,8 mi
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA, COMPREENDENDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA TOMAZ DE SOUZA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL.

MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 398 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Formalização de Processo e Elaboração dos Serviços Necessários à Regularização de Intervenções Ambientais Corretivas, Promover a Regularização Ambiental e Obter Autorização Para Intervenção em Caráter Corretivo, das Intervenções Realizadas nas Estradas Vicinais, Subsidiando o Processo Administrativo Junto ao Órgão Ambiental Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA.

Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redanção-PA · Redenção/PAR$ 859 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviço, de forma parcelada, de implantação de sistema de esgotamento sanitário (composto por fossa, filtro e sumidouro); de serviços de topografia com marcação de lotes; e de serviços de aterramento, regularização, nivelamento e compactação para construção de base e sub-base para execução de obras e pavimentos, relacionadas a construção de 35 casas vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 458 mil