Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 400
Inexigibilidade01/04/2026A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza continuada, compreendendo a elaboração, acompanhamento e apoio técnico na formulação de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e na gestão de convênios firmados com recursos oriundos das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como a execução das atividades relacionadas à operacionalização, acompanhamento e prestação de contas eletrônica dos convênios, por meio das plataformas oficiais, tais como Plataforma +Brasil SICONV, SIGCON, CAGEC e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, visando atender às demandas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão da saúde pública, com notória especialização, visando o suporte técnico, operacional e estratégico às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 180 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, com atuação continuada e suporte técnico especializado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (IPSNH),MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Novo Horizonte do Oeste/ROR$ 37 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almenara/MGCorpo Legislativo · Almenara/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, INCLUINDO APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, planejamento, coordenação técnico-pedagógica, gestão logística, gestão administrativa e execução de programa de capacitação operacional aplicada aos servidores da Guarda Municipal de Nova Serrana/MG, para 60 candidatos do concurso público vigente em 02/2024, em conformidade sugestiva com a matriz geral curricular nacional da SENASP e com disciplinas teórico-práticas, com 476 horas/aula, MEAF – Manuseio e emprego de arma de fogo e defesa pessoal policial com carga horaria de 160 horas/aula, totalizando 636 horas/aulas, em apoio às atividades formativas institucionais promovidas pela Administração PúblicaUnidade Única · Nova Serrana/MGR$ 575 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 29 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio especializado na elaboração e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riqueza/SC, compreendendo a realização de diagnóstico da legislação vigente, análise da estrutura normativa atual, levantamento das demandas da Administração Municipal, elaboração de minuta de atualização do estatuto e suporte técnico aos gestores e servidores envolvidos no processo.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E EMISSÃO DE PARECERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 105 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS · Óbidos/PAR$ 40 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública completa para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil