licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

325 resultados para "Serviços não exclusivos da"

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de estação de tratamento de esgoto (ETE), sendo classificado como serviço comum de engenharia de natureza não continuada, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 605 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Prestação de serviços continuados, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção predial, preventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias, elétricas, incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, readequações de ambientes, quando necessário, por meio de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com fornecimento de peças, insumos, ferramentas, materiais e equipamentos inclusos, adequados à correta e completa execução dos serviços a serem prestados nas edificações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão · Rio de Janeiro/RJR$ 5,0 mi
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee-break, não sendo executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas e contempland todos os utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos etc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA · Salvador/BAR$ 60 mil
Pregão - Presencial17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA VIA FIBRA ÓPTICA, A SER UTILIZADA COMO LINK DE REDUNDÂNCIA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 400 MBPS, GARANTINDO 100% DA BANDA CONTRATADA, COM DOWNLOAD E UPLOAD SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, ACESSO EXCLUSIVO E NÃO COMPARTILHADO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO CONTÍNUO E SLA MÍNIMO DE 99,5% DE DISPONIBILIDADE MENSAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A ALTA DISPONIBILIDADE E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, EM CASO DE FALHA, INTERRUPÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DO LINK PRINCIPAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA VIA FIBRA ÓPTICA, A SER UTILIZADA COMO LINK DE REDUNDÂNCIA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 400 MBPS, GARANTINDO 100% DA BANDA CONTRATADA, COM DOWNLOAD E UPLOAD SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, ACESSO EXCLUSIVO E NÃO COMPARTILHADO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO CONTÍNUO E SLA MÍNIMO DE 99,5% DE DISPONIBILIDADE MENSAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A ALTA DISPONIBILIDADE E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, EM CASO DE FALHA, INTERRUPÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DO LINK PRINCIPAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 73 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de contratação de serviço de assistência técnica em propriedade intelectual, para a prestação dos serviços de buscas de anterioridade e redações de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Zootecnia e Engenharias, conforme a legislação brasileira, demais normativa e portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 32 mil
Credenciamento06/03/2026185 dias

Credenciamento de Instituições Bancárias e não bancárias, legalmente constituídas, estabelecidas ou representadas no município de Ponte Nova/MG, para prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Àgua e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas, correspondente bancário, via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel, conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Minuta do Contrato e Anexo II - Termo de Referência

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 7
Dispensa07/05/2026encerrado

1.1. Contratação de serviços comuns, de natureza não continuada, para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva (níveis 2 e 3), recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, incluindo o fornecimento de agentes extintores, substituição de componentes, mão de obra e certificação, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. A contratada deverá garantir que, durante a execução dos serviços, não haja descontinuidade da proteção contra incêndio nas instalações do CeIMNa, devendo, quando necessário, fornecer extintores substitutos temporários ou adotar execução por etapas, de forma a assegurar a manutenção das condições de segurança. 1.1.2. O objeto foi parcelado em 4 (quatro) grupos, organizados conforme o tipo de agente extintor e compatibilidade técnica dos serviços, visando ampliar a competitividade sem comprometer a padronização, a eficiência da execução e o gerenciamento contratual.

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação contínua de empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de execução por preço global, para prestação de serviços de vigilância não armados, nos postos fixados, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), Unidade Gestora (UG) 155021, administrado pela HU Brasil, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e anexos

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0