Dispensa03/03/2026O município enfrenta a demanda urgente de implantação da infraestrutura de abastecimento de água potável e coleta de efluentes domésticos para o Loteamento Alvorada.Diante disso se faz necessária a contratação do serviço de engenharia para elaboração dos projetos de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.PLANEJAMENTO · Lagoa Vermelha/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de serviços como: transferência do acervo inicial, transferência periódica do acervo, guarda documental, organização de documentos, arquivamento, desarquivamento e rearquivamento, envio de documentos físicos (viagens normais e urgentes), bem como digitalização de documentos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 17,7 mi
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS CORRELATOS, ABRANGENDO O TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO/SP PARA BAMBUÍ/MG, EM PERCURSO ESTIMADO DE 800KM, COM EXECUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.SETOR DE GESTÃO DO CRAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Aquisição de materiais e contratação de serviços, para instalação de câmeras de monitoramento/segurança, na Secretaria Municipal de Obras Viação e Trânsito, por dispensa de pequeno valor que visa suprir uma necessidade operacional urgente e de baixo custo, garantindo a segurança e o monitoramento do parque em geral, necessidade imediata sem burocracia excessiva, mas ainda com registro e transparência.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL PARA REPARO DO SISTEMA ELÉTRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SETOR PESSOAL QUE DEVIDO AO CURTO CIRCUITO DA REDE ELETRICA FICOU SEM LUZ, TENDO O MESMO DEMANDAS URGENTES E COM PRAZO PARA SER ATENDIDOS, NÃO PODENDO AGUARDAR MUITO TEMPO O REPARO.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 550
Dispensa30/01/2026serviço de terraplanagem destinados á implantação de uma célula no Aterro Sanitário Municipal.A implantação de uma nova célula no Aterro Sanitário Municipal de Agudos é uma necessidade urgente para garantir a continuidade adequada da disposição final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoA aquisição de gramas, mudas e plantas ornamentais é essencial para realizar reposições urgentes, revitalizações e adequações específicas em praças, jardins e demais áreas públicas, assegurando a recomposição paisagística, a preservação ambiental e a segurança dos espaços urbanos.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Sumaré/SPR$ 2,3 mi
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS E FORNECIMENTO DE PEÇA PARA VEICULO VW/GOL 1.0 GVI, PLACA CPV 7847, ANO, 2013/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01375/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº017-2026 , número SEI 3519005.434.00001931/2026-44MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil