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310 resultados para "A contratação mostra-se necessária"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, camisas e bolsas, destinados às ações, campanhas, eventos e programas institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE, tendo como partícipes a Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em articulação com a rede socioassistencial e com as demais políticas públicas, especialmente a área da saúde, desenvolve continuamente ações de caráter preventivo, educativo e assistencial, tais como campanhas de conscientização, mobilizações comunitárias, atividades de fortalecimento de vínculos, capacitações, eventos temáticos e programas voltados a públicos em situação de vulnerabilidade social. Nessas iniciativas, a utilização de fardamentos, camisas e bolsas institucionais mostra-se necessária para: promover a identific

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 453 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Dispensa11/03/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço gráfico para confecção de folders no formato A5 (15x21 cm), impressão 4x4 cores em papel couchê L2 90g, destinados à divulgação e convite do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei no 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por sua realização ou apoio, tendo como objetivo inserir o Município no cenário regional, fomentar o turismo e estimular o desenvolvimento econômico local.Considerando que a região norte do Rio Grande do Sul concentra expressiva movimentação de público durante a realização da Expodireto Cotrijal, evento de reconhecimento nacional e internacional, a produção de material gráfico institucional mostra-se necessária para ampliar a divulgação do Planeta Agro Carazinho, aproveitando o fluxo de visitantes e potenciais investidores que estarão na região no mesmo período.A utilização de folders impressos, com qualidade visual adequada, constitui meio eficiente e acessível de comunicação institucional, contribuindo para a divulgação do evento, fortalecimento da imagem do Município e atendimento ao interesse público envolvido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 498
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A presente contratação se faz necessária em razão da demanda contínua da Secretaria Municipal de Administração por equipamentos de informática adequados e atualizados, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de gestão do Município. Atualmente, parte do parque tecnológico encontra-se defasado, com equipamentos obsoletos, baixo desempenho e recorrentes falhas técnicas, o que compromete a produtividade dos servidores, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a segurança das informações institucionais.Com a publicação da intenção de registro de preços, outras secretarias manifestaram interesse na aquisição dos referidos equipamentos, ampliando a demanda inicialmente prevista, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de aquisição de 50 (cinquenta) computadores; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com 5 (cinco) computadores e 3 (três) notebooks; Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, com 7 (sete) computadores; e Secretaria Municipal de Finanças, com 12 (doze) computadores. Dessa forma, a utilização do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, permitindo o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas de forma planejada, econômica e eficiente, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade dos quantitativos estimados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/26 A presente estimativa de preços para a troca de óleo lubrificante e filtros dos veículos patrimoniais da Guarda Civil Municipal faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os veículos relacionados são utilizados diariamente em atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências, muitos em regime contínuo, o que exige manutenções periódicas conforme recomendações técnicas, a fim de evitar falhas mecânicas, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a segurança dos servidores. A estimativa contempla os seguintes veículos: VTR-18 – Placa: EJB-2I01 VTR-19 – Placa: FTT-7D48 VTR-20 – Placa: FPM-9G06 VTR-21 – Placa: GFS-3F05 VTR-22 – Placa: FST-5D82 VTR-23 – Placa: ERG-0I82 VTR-32 – Spin – Placa: FMO-9123 VTR-46 – Saveiro – Placa: FPF-9494 MOTO-10 – Placa: FOU-3115 MOTO-11 – Placa: GEV-2822 A adoção da manutenção preventiva mostra-se mais econômica e eficiente, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público, sendo a presente estimativa indispensável para subsidiar a contratação do serviço. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil