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400 resultados para "A contratada é a"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Pregão Eletrônico Registro de Preços, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, VIGENTE NA SEMANA, visando o fornecimento de: Lote 01: Itens 01 a 12 (Ampla Concorrência): Combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da Frota Municipal na bomba da empresa contratada, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da assinatura da Ata, de acordo com as necessidades da contratante, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser efetuado nas cidades de Tupãssi, Jotaesse e Palmitolândia, das 07:00 as 22:00 horas, de segunda a sábado sendo para: Cidade de Tupãssi: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município. Cidade de Jotaesse: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade; e Cidade de Palmitolândia: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Lote 02: Itens 13 e 14(Exclusivo Para ME e EPP): Cargas de gás de cozinha, liquefeito de Petróleo GLP, acondicionadas em botijões de 13 kg e 45 kg, para uso em diversos setores da Administração Municipal; e deverão ser entregues de forma parcelada em até 72 horas após o pedido, de acordo com a necessidade da administração. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 4,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com o artista THIAGUINHO BRASIL, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do cantor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Valor do cachê do baixista: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor do cachê do tecladista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do guitarrista: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do sanfoneiro: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do motorista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de som: R$ 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de luz: R$ 1.800,00 (Hum mil oitocentos reais); Valor do combustível, alimentação e transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor dos impostos: R$ 2.200,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 050.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA ALLAN JUNIOR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê dos músicos e equipe: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor do Cachê Artista Allan Jr: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 300,00 (Trezentos reais); Valor da alimentação: R$ 700,00 (Setecentos reais); Valor dos Impostos e Taxas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Inexigibilidade N° 046.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA FORRÓ DO MOLHO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor do transporte: R$ 1.600,00 (Hum mil seiscentos reais); Valor da alimentação e hospedagem: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor da pirotecnia: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor dos Impostos: R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais); Valor do pró labore do artista: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Inexigibilidade N° 042.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA KRAVO & KANELA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Valor do transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da pirotécnica e efeitos: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor das demais despesas: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 041.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Inexigibilidade17/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAMARI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ART. 74, II. CONTRATADA: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.295.812/0001-35. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Itamari/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de Bauru-SP, o mesmo será realizado no Município indicado pela CONTRATADA, dentro do território nacional, hipótese em que haverá o ressarcimento previsto no inciso VI, do artigo 12 da Lei 9656/98 e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Anexo I do Edital.

EMDURB · Bauru/SPR$ 0
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Processo Administrativo nº: 673/2026. Inexigibilidade n°: 067/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: CORONEL PRODUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência. 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 1901 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/atividade: 2141- Realização de Evento Cultural e Comemorativo. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos Próprios Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Data: 12/06/2026 Artista: MÁRCIO ALVES Local/Endereço: Praça Senador Temístocles, cruz das Almas - BA Horário para início da apresentação: 20:00hs Tipo de evento: Festa dos Namorados

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 20 mil