Dispensa09/02/2026Aquisição de copos reutilizáveis personalizados, destinados ao uso interno pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com vistas à padronização de materiais de uso cotidiano, à identificação institucional e à redução do consumo de copos descartáveis, contribuindo para práticas administrativas mais sustentáveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços na empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 37 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EXTERNOS DESCARTÁVEIS, COM E SEM ABAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL, CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DA PERMANÊNCIA ESCOLAR E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DESTINADOS ÀS ESTUDANTES EM IDADE MENSTRUAL REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, OBEDECENDO AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PREVISTAS NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO UNICEF E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SELO UNICEF E OBEDECENDO AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO CAP COMPRESSAO PP 63MM PN16+CAP COMPRESSAO PP 110MM PN10+ADAPTADOR COMP/PT PP 63MM PEAD/PVC PN16+TE COMPRESSAO PP 63MM PN16+TE COMPRESSAO PP 110MM PN10+LUVA UNIAO COMPRESSAO PP 110MM PN10+TE REDUCAO COMPRESSAO PP 110X63MM PN10, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fonte de Recursos: Próprios.EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · Salvador/BAR$ 110 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Dispensa14/04/2026Tendo em vista que compete à Secretaria Municipal de Saúde, por meio das equipes de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, realizar ações de dedetização, controle e combate de pragas urbanas e mosquitos no município, verifica-se a necessidade da aquisição de insumos específicos (venenos) para a execução dessas atividades. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir a continuidade e a efetividade das ações de vigilância, prevenção e controle de vetores, contribuindo para a redução de riscos à saúde pública e para a proteção da população.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 35 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de 01 (um) Conjunto de Combate a Incêndio Florestal para instalação em veículo tipo Pickup, visando o fortalecimento das ações dos órgãos municipais de proteção e defesa civil, com vista ao desenvolvimento das ações de redução de risco e gerenciamento de desastres.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) TESTES RÁPIDOS COMBINADOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A/B, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CIRCULAÇÃO VIRAL, POSSIBILITANDO A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS ASSISTENCIAIS E DE CONTROLE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO E PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DEMAIS GRUPOS VULNERÁVEIS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026A aquisição de 01 (uma) unidade de mouse ergonômico vertical com fio, para usuário destro, é necessário para atender com melhores condições ergonômicas um usuário em recuperação de lesão no punho. O mouse vertical contribui para a redução de esforços repetitivos e para o aumento do conforto durante a utilização contínua do equipamento de informática, em conformidade com princípios de saúde ocupacional e ergonomia no ambiente de trabalho.GERAL · Jacareí/SPR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 três containers metálicos, destinados à implantação de pontos fixos de recebimento de resíduos recicláveis no Município, com o objetivo de promover a organização da coleta seletiva, incentivar práticas sustentáveis e contribuir para a redução dos impactos ambientais.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 71 mil
Dispensa06/02/2026A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026A presente aquisição tem por objetivo a contratação de kit de telecomando sem fio, alimentado por sistema fotovoltaico, destinado à automação, monitoramento e acionamento remoto de poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz, visando proporcionar maior eficiência operacional, redução de custos com manutenção e deslocamentos, melhoria no controle do abastecimento de água, aumento da confiabilidade do sistema e garantia da continuidade dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 7 mil