Credenciamento05/08/2026129 diasChamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC · Xique-Xique/BAR$ 906,5 mi
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa credenciada junto ao DETRAN-DF especializada na confecção de placa de identificação veicular (PIV) para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 220
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA POR MEIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025 PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NÚMEROS 14.092, 14.091, 17.944 E 16.826, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 800
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Credenciamento03/08/2026128 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos, com fornecimento de peças e componentes automotivos, visando a manutenção da frota de veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Remanso.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 3,8 mi
Credenciamento03/08/20261810 diasChamamento / Credenciamento visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de castração cirúrgica de animais das espécies felina e canina.SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 530 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DJ ABIGAIL, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO - CENTRO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAINA · Faina/GOR$ 110 mil