Dispensa14/04/2026
Projeto de Ensino - “Revisão Técnica de Cursos no âmbito do Processo de Revisão das Ofertas Educacionais do IFRN”
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 391 mil
321 resultados para "CURSO DE PROCESSAMENTO DE"
Inexigibilidade14/04/2026encerrado
Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O papel estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Município de Curitiba-PR.
Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -Direitos e deveres de servidores e agentes políticos. O papel estratégico de vereadores e assessores parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de abril de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO;ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Inscrição em treinamento (curso) na área de processo legislativo - Prático de Elaboração de Leis eficazes e de Processo Legislativo, promovido pelo IGAM, nos dias 8 a 10/04 - servidor Maiquel Farias de Oliveira (Assessor de Comunicação) - autorizado pela Presidência.
CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Responsabilidades jurídicas no processo legislativo municipal", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Curitiba/PR
Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO — ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL — 1° ENCONTRO LEGISLATIVO DO RECÔNCAVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal: Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O Papel Estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na Fiscalização de Obras e Serviços Públicos", que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.
Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso: Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal", promovido pela NS Treinamentos, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Abril de 2026, na cidade de Curitiba-Pr. Interessados: Hildebrando Ribeiro de Oliveira e Paulo Ramão de Lima.
Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de 34 vagas para participação de servidores do CARF no curso de capacitação “Novo Processo Judicial Tributário”.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 64 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CURSO ON-LINE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO; Data: 30 de março de 2026: das 09h às 12h; 31 de março de 2026: das 09h às 12h; 01 de abril de 2026: das 09h às 12h; Participante: THAIS HELENA MONACO DA SILVA 485-2; Valor: R$ 649,00
Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 649
Inexigibilidade24/03/2026
Curso sobre sindicancia e processo administrativo disciplinar teoria e pratica. Carga horaria 14 horas Para 30 servidores
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação do Curso de capacitação online "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO" para 4 (quatro) servidores.
DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Pagamento de 01 (uma) inscrição para o curso SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Desde a sua Instauração até a Decisão Final.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de pessoal para a oferta de curso preparatório destinado ao processo de admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), visando ampliar as oportunidades de acesso dos estudantes às vagas ofertadas pela instituição.
Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso: Seminário Brasileiro de Processo Legislativo, a Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis, nos dias 03, 04, 05 e 06 de março, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000185/2026.
CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026
[LICITANET] - Inscrição de servidor efetivo em Curso de Formação em Processo Legislativo Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Inscrição no curso on-line: Processo Sancionador na Prática, em favor de CLG Treinamento Profissional Ltda.
Procuradoria Geral do Município · Telêmaco Borba/PRR$ 348